MPF-CE ajuíza ação contra grupo que desviou R$ 6,8 milhões da UFC

Seis pessoas e duas empresas estão sendo denunciadas pelo Ministério Público Federal no Ceará (MP-CE) por superfaturamento em processo licitatório na Universidade Federal do Ceará (UF), entre os anos de 2009 e 2012.

Nesta quarta-feira (3), o MPF-CE  entrou com Ação de Improbidade Administrativa contra as pessoas e empresas envolvidas no esquema de desvio de recursos públicos. Entre os denunciados, estão o ex-pró-reitor de Administração e a ex-diretora do Departamento de Administração da UFC.

Na ação de improbidade assinada pela procuradora da República Lívia Maria de Souza, o MPF pede a condenação dos réus por ato de improbidade administrativa e a indisponibilidade de bens e valores, entre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.De acordo com as investigações da Polícia Federal, a fraude consistia na contratação das empresas sem procedimento licitatório e com superfaturamento dos contratos feitos para o fornecimento de refeições e serviços para a Universidade. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), no período entre setembro de 2009 a dezembro de 2012, os valores totais pagos às empresas envolvidas no esquema chegaram a mais de R$ 10,6 milhões, com prejuízo superior a R$ 6,8 milhões à universidade.

As investigações foram divulgadas pela Policia Federal em setembro de 2014. De acordo com o delegado da Polícia Federal e chefe da Operação Gourmet, José Herbert de Lavor Rolim, a fraude além de ser aplicada nas refeições, era realizada em outras áreas como a de eventos e manutenção. “Nós recebemos informações, através de relatórios do Ministério Público Federal e de outras fontes, que indicavam a fraude no fornecimento das refeições como nas obras de manutenção e eventos”, disse.

Inicialmente as contratações das empresas eram feitas por meio de compra direta, sem licitação, em virtude do pequeno valor. Mas como os gestores fracionavam as despesas para justificar o pequeno valor, a contratação deveria ter sido feita com licitação. Depois, as contratações passaram a serem feitas por direcionamento das licitações, de modo que as empresas em conluio fossem as contratadas com fraudes aos procedimentos licitatórios.

Nomeada pelo ex-pró-reitor de Administração  para exercer a função de fiscal dos contratos, a ex-diretora do Departamento de Administração da UFC tinha o poder de fiscalizar e atestar os serviços prestados, além de determinar seu pagamento, pois acumulava as funções de chefia imediata dos departamentos de administração e contabilidade.

Além disso, tinha atribuições de elaboração dos projetos básicos, autorização de abertura da licitação, realização de pesquisa de preço e elaboração de editais de licitações, assim como pela contratação da empresa e sua fiscalização. Tudo sob a supervisão do ex-pró-reitor da UFC.

A condução e julgamento das licitações ficava a cargo de dois pregoeiros.  Segundo o MPF, a sistemática utilizada era incluir, sob o comando da ex-diretora do Departamento de Administração, cláusulas restritivas nos editais e, caso houvesse impugnação dos licitantes que não estavam em acordo, rebatiam as impugnações desconsiderando os argumentos apresentados pelas concorrentes e faziam convocação simultânea dos participantes melhores colocados até a posição das empresas do grupo, desclassificando as demais concorrentes com base nas cláusulas restritivas. Assim, aceitavam documentos incompatíveis com o edital ou atestados de capacidade técnica emitidos pela própria UFC que também eram incompatíveis com o objeto licitado.

Faltam merenda, papel e pincel para alunos na rede estadual

Faltam merenda, papel e pincel para alunos na rede estadual

 

Além da Saúde, outro serviço básico está tendo o seu desempenho comprometido: a Educação. Devido a uma mudança no fluxograma de organização dos processos licitatórios em relação à prestação de contas da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o sistema ficou mais burocratizado, causando um atraso no pagamento feito aos fornecedores. Com a alteração, o procedimento, que antes era executado pelas escolas, agora está concentrado na Seduc.

O problema é que, com o atraso no repasse aos fornecedores, começam a faltar materiais básicos, como merenda, papel e tinta para pincel do professor. A situação se deve à burocratização do processo, que vem desde a licitação até a liberação do recurso para aquisição dos itens necessários. "Tudo isso tem afetado em cheio as escolas públicas. A gente se preocupa bastante, porque isso pode comprometer, inclusive, o trabalho pedagógico escolar", avalia Humberto Mendes, coordenador da Escola de Ensino Médio Adauto Bezerra, localizada no Bairro de Fátima.

O coordenador acrescenta que, desde o fim do ano passado, os repasses para as escolas têm sido insuficientes. "Não atendem à demanda para suprir minimamente as necessidades", enfatiza. Outro programa que está comprometido é o "Rumo à Universidade", uma espécie de cursinho pré-Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o momento, não foi confirmada a existência do projeto, que há mais de sete anos vinha sendo realizado como suporte de preparação dos alunos para a prova.

Esse atraso, destaca Humberto Mendes, afeta o funcionamento regular da escola, atingindo também a manutenção. Reparos básicos, como o conserto de ventiladores e a reposição de lâmpadas, são prejudicados com o atraso desses repasses.

"São coisas simples, mas que dificultam o trabalho em sala de aula, pois a escola passa a ter espaços escuros e quentes. A gente espera que esse problema seja solucionado o mais rápido possível, pois a Educação, enquanto serviço essencial, não pode ser atingida por corte de verba ou por conta da burocracia", diz.

Hoje, às 10h, alunos e professores da Escola Adauto Bezerra realizam um abraço à unidade. O simbólico ato tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a escola pública. Já no bairro Canindezinho, alunos e professores da Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Osires Pontes vão protestar, às 9h, na própria unidade. Ontem, alunos do Colégio Estadual Presidente Humberto Castelo Branco saíram às ruas do bairro Montese para se manifestar.

Itamar Freire da Silva, professor da Escola Osires Pontes, afirma que há um mês os alunos estão sem merenda. Os que podem levam lanche, mas, como trata-se de uma comunidade carente, nem todos têm condições de fazer o mesmo. Alguns contam com a merenda como única refeição. Conforme o professor, mais de 200 escolas no Estado passam pelo mesmo problema.

Regularização

Em nota, a Seduc esclarece que por meio das Leis nº137/2014 (junho de 2014) e nº 146/2014 (dezembro de 2014) e do Decreto 31.543/2014 (agosto de 2014), regulamentou a operacionalização de recursos financeiros por parte das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede), Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) e unidades escolares da rede estadual de ensino. O órgão assegura, ainda, que não houve redução de recursos para as escolas.

"Essa legislação apresenta um conjunto de novos procedimentos que alteram o fluxo anterior de repasses e de execução dos recursos", destaca a nota. Sem especificar prazos, ela ressalta que a Seduc, suas regionais e escolas trabalham nesse processo para que tudo esteja resolvido o mais breve possível.

Em relação ao projeto "Rumo à Universidade", a Seduc diz que a Sefor está avaliando essas atividades e, em breve, dará um retorno. Ontem, gestores da Escola Adauto Bezerra se reuniram com a secretária executiva Dalila Saldanha sobre a operacionalização de recursos.

Transformação social pelo saber

                
A extensão universitária aproxima o saber científico da comunidade. A Seara da Ciência, da UFC, recebe visita de estudantes dos ensinos fundamental e médio


        Extensão é a forma direta de contato entre as redes universitárias e a sociedade. Pessoas que não teriam acesso ao ensino superior formal conseguem integrar e levar demandas para a academia.

        No tripé de sustentação da universidade, a extensão representa o diálogo entre o conhecimento produzido e os setores sociais carentes dessa erudição. É quando pesquisadores, professores e estudantes conseguem se aproximar da população e entender suas demandas mais urgentes. Se a sala de aula, a pesquisa e os projetos se alinham, a universidade se efetiva em sua forma mais plena.

Conferência conclui plano para Educação

O documento servirá como base para as diretrizes nas políticas educacionais nos próximos dez anos

 

As discussões em torno do Plano Municipal de Educação devem seguir até amanhã, com a conclusão da versão final do documento, durante a Conferência Municipal de Educação de Fortaleza. A abertura do evento aconteceu na noite de ontem, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense, e contou com a presença do prefeito Roberto Cláudio.

O Plano Municipal de Educação é uma exigência do Ministério da Educação prevista em lei. Ele estabelece as diretrizes na área que cada cidade deve cumprir pelos próximos dez anos. Após a redação final do texto, ele será encaminhado pelo prefeito à Câmara Municipal de Fortaleza para aprovação.
O conteúdo foi pensado ao longo de três pré-conferências que, segundo o secretário de Educação, Jaime Cavalcante, reuniram 72 entidades e cerca de 400 pessoas ligadas ao tema.
"O grande desafio da educação municipal, atualmente, é o acesso de crianças entre 1 e 5 anos de idade nas creches. Fortaleza tem um déficit grande com essa faixa etária. Hoje, temos cerca de 110 mil crianças de 1 a 3 anos na cidade e estamos com 16 mil atendidas pela rede municipal. Outro grande desafio é a inserção das escolas em tempo integral, pois algumas crianças não têm condições de estudar em casa, já que muitas vezes têm mais escolaridade que os próprios pais", comenta o titular da Pasta.

Planejamento

O prefeito Roberto Cláudio reiterou a importância do Plano para direcionar as ações em torno da educação em Fortaleza. "Mais do que uma exigência, ele é uma oportunidade que a Educação da cidade tem de juntar a comunidade de professores, gestores, pais de alunos e pensadores da área e estabelecer metas para os próximos dez anos, tanto em relação aos números de matrículas, mas principalmente de qualidade da Educação", disse.
Dentre os objetivos apresentados pelo plano, Roberto Cláudio destaca a importância da educação infantil e reitera o compromisso em ampliar os números de escolas em tempo integral. "São diversas metas, inclusive para áreas que não competem ao Município, como o ensino médio e superior. Queremos aumentar o número de creches, pois sabemos que a criança que vai à pré-escola tem oportunidades maiores de se alfabetizar adequadamente. Além disso, vamos entregar 41 escolas de tempo integral até 2016, quando quase 20% de todo a rede vai estar funcionando nesse sistema", garante.

Escola do CE conquista Prêmio Jovem Cientista

Reconhecida pelo forte incentivo à pesquisa e à inovação no Ceará, a Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Nogueira, de Fortaleza, foi uma das grandes vencedoras do 28º Prêmio Jovem Cientista, iniciativa nacional que gratifica as melhores produções científicas do Brasil. Com trabalhos na área de Segurança Alimentar, tema eleito para esta edição do concurso, o colégio, fundado há 58 anos na Capital, conquistou primeiro o lugar na categoria Mérito Institucional, destacando-se pela quantidade de projetos inscritos na competição. Ao todo, concorreram na premiação 32 artigos, abordando assuntos que vão da reutilização da merenda escolar à agricultura orgânica.

Na manhã de ontem, representantes da instituição estiveram em Brasília para o anúncio dos ganhadores. A premiação é realizada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a Fundação Roberto Marinho. Além de Mérito Institucional, são honrados os melhores trabalhos nas categorias Mestre e Doutor, Estudante do Ensino Superior, Estudante do Ensino Médio e Mérito Científico. Neste ano, 1.920 projetos foram inscritos.

Produções

Elizabeth Chagas Gomes, diretora da Escola, afirma que as dezenas de produções envolveram cerca de 90 alunos do ensino médio. Dentre o material, está o estudo sobre reaproveitamento das refeições servidas diariamente na instituição por meio de processos de compostagem. Os alimentos são convertidos em adubo, que é utilizado na horta sustentável mantida pelo colégio.

Outro projeto centrado na segurança alimentar e nutricional e potencializado pela escola é a criação do chamado "Seed Defense", um biofilme protetor planejado para envolver sementes de feijão e milho, protegendo-as contra possíveis patógenos sem interferir em sua germinação.

Segundo Elizabeth, o prêmio é a consolidação dos esforços da direção e do corpo docente da instituição para fomentar a educação científica entre os alunos. Desde 2008, quando passou a seguir o modelo da formação profissional, o colégio tem como um dos pilares o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia. Parte da carga horária dos mais de 500 alunos é dedicada exclusivamente à iniciação científica. Em paralelo, são realizados eventos que incentivam a produção e dão visibilidade aos projetos.

"Todos os anos promovemos uma feira de iniciação científica e cultural. Os estudantes recebem aulas sobre normas técnicas, fazem o esboço do projeto a partir da problemática e, junto com os professores orientadores, conseguem elaborar uma solução", explica a diretora.

Durante a premiação, o presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, parabenizou a escola e citou Fortaleza como uma cidade que "vem se destacando na inserção da Ciência desde o ensino fundamental". "A Escola de Educação Profissional Joaquim Nogueira é uma instituição que está formando talentos", disse.

O coordenador pedagógico Pedro Alves, representante da escola na cerimônia, afirmou que a conquista dará visibilidade aos estudantes e funcionará como estímulo para aprimoramento constante.

Vinte professores da UFC estão na lista das referências mais citadas do Google Acadêmico

           Do total, 11 são de Física e três de Engenharia Química. O número poderia ser ainda maior, pois vários docentes da UFC ainda não possuem cadastro na plataforma.

Dizem por aí que os cearenses vão dominar o mundo. Seja pela criatividade, bom-humor ou inteligência, é fato que os cabeças chatas sempre se destacam em diversas partes do mundo. Essa máxima se aplica novamente, dessa vez em relação a pesquisa científica. Vinte professores da Universidade Federal do Ceará(UFC) têm suas referências bibliográficas na lista das pesquisas mais citadas em artigos científicos brasileiros.

O dado é do Ranking Web of Universities, levantamento feito na primeira semana de fevereiro, a partir do banco de dados do Google Acadêmico (Google Scholar). Esse censo é feito com as informações fornecidas pelo pesquisador em seu perfil público, por isso o pesquisador deve manter as informações de seu perfil atualizadas. A lista consiste em 3 mil perfis, apresentados em ordem decrescente pelo h-index (métrica utilizada para medir o impacto e a repercussão das pesquisas na internet) e pelo número de citações como segundo critério.

Seduc divulga editais de escolas estaduais de Fortaleza

A Secretaria da Educação (Seduc) divulga os editais das escolas da rede pública estadual, localizadas em Fortaleza, a respeito da seleção de alunos do ensino médio e universitários interessados em atuar como monitores e tutores nestas unidades de ensino, por meio do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI)/Jovem de Futuro (JF). A iniciativa é realizada pela Secretaria da Educação (Seduc). Cabe às escolas, fazer a seleção e conceder bolsas aos aprovados. 

Contatos sobre a Seleção: Régia Xavier e Paula Gina - fone: 3101.4396

CONFIRA OS EDITAIS:

ADÉLIA FEIJÓ MONITORIA E TUTORIA 

 
ADALGISA BONFIM SOARES 
MONITORIA 
TUTORIA

AMAZONAS MONITORIA
TUTORIA 
 

ANÍSIO TEIXEIRA MONITORIA 
TUTORIA 
 

ANTÔNIO SALES MONITORIA 
TUTORIA 

AYRTON SENNA
MONITORIA
TUTORIA

CORPO DE BOMBEIROS
MONITORIA E TUTORIA

DEP. PAULINO ROCHA
MONITORIA
TUTORIA

DIAS MACEDO MONITORIA TUTORIA

 
DRAGÃO DO MAR MONITORIA TUTORIA

IRACEMAMONITORIA
TUTORIA

 
EUDORO CORREIA MONITORIA 
TUTORIA

FCO. ALMEIDA MONTE
MONITORIA
TUTORIA

HERMENEGILDO FIRMEZA
MONITORIA
TUTORIA

IRAPUAN PINHEIRO MONITORIA TUTORIA 
 

INSTITUTO DOS SURDOS MONITORIA 
TUTORIA

IRMÃO URBANO
MONITORIA 
TUTORIA

JOÃO MATTOS MONITORIA 
TUTORIA 
 

JOÃO NOGUEIRA JUCÁ
MONITORIA
TUTORIA

JOAQUIM ALVES MONITORIA TUTORIA 
 

JOSÉ DE ALENCAR MONITORIA TUTORIA

JENNY GOMES
MONITORIA
TUTORIA

JOSÉ AURÉLIO CÂMARA
MONITORIA
TUTORIA

JOCIÊ CAMINHA
MONITORIA 
TUTORIA

JOSÉ MARIA CAMPOS
MONITORIA 
TUTORIA

LICEU DO CEARÁ 
MONITORIA 
TUTORIA

LICEU DO CONJUNTO
MONITORIA
TUTORIA

LICEU VILA VELHA
MONITORIA
TUTORIA

 
MANOEL RODRIGUES  
MONITORIA 
TUTORIA 
 

MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO 
MONITORIA 
TUTORIA 
 

MARIA MARGARIDA DE CASTRO 
MONITORIA E TUTORIA 

 

MOEMA TÁVORA 
MONITORIA 
TUTORIA 
 

MONSENHOR DOURADO  
MONITORIA 
TUTORIA

MARIO SCHEMBERG
MONITORIA 
TUTORIA

OSIRES PONTES
MONITORIA
TUTORIA

OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS
MONITORIA 
TUTORIA

PAULO AYRTON
MONITORIA
TUTORIA

PARQUE PRESIDENTE VARGAS
MONITORIA 
TUTORIA

PARÓQUIA DA PAZ
MONITORIA
TUTORIA

PATATIVA DO ASSARÉ
MONITORIA
TUTORIA

ROGÉRIO FROES 
MONITORIA 
TUTORIA

SANTO AFONSO 
MONITORIA 
TUTORIA

SÃO JOSÉ
MONITORIA
TUTORIA

SENADOR FERNANDES TÁVORA 
MONITORIA 
TUTORIA

SANTO AMARO
MONITORIA
TUTORIA

SÃO FCO. DE ASSIS
MONITORIA
TUTORIA

TECLA FERREIRA 
MONITORIA 
TUTORIA 
 
 

TELINA BARBOSA
MONITORIA
TUTORIA

WALTER DE SÁ CAVALCANTE 
MONITORIA 
TUTORIA